Recurso em Sentido Estrito 5098749-02.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO MARCELO DE MOURA DIAS

CPF 830.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

19/03/2024, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 15:10

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Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ALICE BUTTINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 20:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 545

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

17/10/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/10/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 20:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:43

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