Recurso em Sentido Estrito 5008766-38.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

ARI TASCA

CPF 005.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005241-19.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 20

15/04/2024, 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

15/04/2024, 13:45

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

06/03/2024, 20:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

20/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 559

19/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

13/10/2023, 15:29

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 20:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:44

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