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5000153-68.2010.8.21.0023

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande
Processos relacionados
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
RODRIGO DUARTE
Reu
GABRIEL DUARTE
CPF 992.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO MEIRELLES CALDAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIA FLORES SCHUTT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LAURA REGINA SEDREZ PORTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERICO REZENDE RUSSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50677470320228217000/TJRS

17/11/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 509

23/08/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

17/08/2025, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 511

17/08/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 509

15/08/2025, 03:33

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510

14/08/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513

14/08/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 510 e 513

14/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 509

14/08/2025, 02:17

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:46

Decisão Interlocutória

13/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:34
Documentos
OUTROS
•16/05/2025, 19:02
OUTROS
•16/05/2025, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2025, 15:16
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2022, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2022, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2022, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 00:15
ATA DA SESSÃO DO JÚRI
•08/04/2022, 12:34