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5000153-68.2010.8.21.0023

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Partes do Processo
GABRIEL DUARTE
CPF 992.***.***-15
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
RODRIGO DUARTE
CPF 012.***.***-86
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345354/2025

22/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 345354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 174442/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174442 - AgRg no REsp 2157028 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de GABRIEL DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00174442/2025 - AgRg no REsp 2157028/RS

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174442/2025 - AgRg no REsp 2157028/RS

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174442/2025

03/03/2025, 23:11

Protocolizada Petição 174442/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2025

03/03/2025, 22:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162005/2025

26/02/2025, 19:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•21/02/2025, 19:40
-
•11/07/2024, 10:32
-
•11/07/2024, 10:32
-
•11/07/2024, 10:31
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•11/07/2024, 10:31
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•11/07/2024, 10:31
-
•11/07/2024, 10:30
-
•11/07/2024, 10:30
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•11/07/2024, 10:29
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•11/07/2024, 10:29
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•11/07/2024, 10:29
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•11/07/2024, 10:29
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•11/07/2024, 10:29
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•11/07/2024, 10:29