5000153-68.2010.8.21.0023

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

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Partes do Processo

GABRIEL DUARTE

Autor

RODRIGO DUARTE

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO ALVES NUNES

OAB/RS 063164•Representa: ATIVO

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS

OAB/RS 093606•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DOS SANTOS

OAB/RS 096154•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

08/05/2025, 13:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLD para MJML)

08/05/2025, 13:13

Classe Processual alterada

08/05/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

08/05/2025, 12:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabMLD -> Sec1CCri

08/05/2025, 12:11

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

08/05/2025, 10:37

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

11/07/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/06/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/06/2024, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 07:00

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 07:00

DECISÃO

•12/06/2024, 23:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/06/2024, 07:44

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 15:05

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 12:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2022, 14:44