Agravo em Recurso Especial 5291634-95.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

IZOLDA DORNELES NUNES

Reu

VALDIR MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:43

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BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

TERCEIRO

WALTER DE OLIVEIRA CINTRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 17:10

-

•13/08/2024, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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•13/08/2024, 17:10

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