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5016740-51.2022.8.21.0022
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 7.259,37
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELI DE MELLO AQUINO SILVA
CPF 028.***.***-56
FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 07.***.***.0001-43
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 02.***.***.0001-80
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0001-21
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO
OAB/RS 117322•Representa: ATIVO
PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA
OAB/RS 059682•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167405120228210022/TJRS
16/03/2026, 12:52Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167405120228210022/TJRS
12/06/2024, 06:56Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50167405120228210022/TJRS
29/02/2024, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CAROLINE AGUILAR GANDRA DE OLIVEIRA (OAB SP427351) APELADO: MARCELI DE MELLO AQUINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB RS117322) APELADO: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016740-51.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CAROLINE AGUILAR GANDRA DE OLIVEIRA (OAB SP427351) APELADO: MARCELI DE MELLO AQUINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB RS117322) APELADO: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016740-51.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167405120228210022/TJRS
30/11/2023, 13:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS
14/11/2023, 13:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023, 14:48Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ
19/10/2023, 17:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023, 23:59Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 18:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 18:44Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 13:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023, 12:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023, 10:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 18:44
SENTENÇA
•18/08/2023, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 17:56