5016740-51.2022.8.21.0022

Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCELI DE MELLO AQUINO SILVA

CPF 028.***.***-56

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

TERCEIRO

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0511-17

TERCEIRO

FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 07.***.***.0001-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 27/02/2026

06/03/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1264) (Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/07/2024, 18:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 17:50

•15/07/2024, 18:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 18:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2024, 18:21

•15/07/2024, 18:20