Agravo em Recurso Especial 5244074-60.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

AIMORE SOARES DO AMARAL

CPF 282.***.***-49

Autor

AIMORE SOARES DO AMARAL

CPF 282.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:43

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FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SEBBEN BASTOS

OAB/RS 055510•Representa: ATIVO

REGIS BIGOLIN

OAB/RS 059575•Representa: ATIVO

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA

OAB/RS 068886•Representa: ATIVO

LUBIA ROBERTA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e AIMORE SOARES DO AMARAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 847059/2025

10/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 847059/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/09/2025

10/09/2025, 10:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:15

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/11/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 23:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 18:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 18:23

Decisão

•08/10/2024, 18:23

Agravo

•08/10/2024, 18:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/10/2024, 18:22

Acórdão

•08/10/2024, 18:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 18:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 18:22

Decisão

•08/10/2024, 18:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 18:22

Decisão

•08/10/2024, 18:22

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