Voltar para busca
5085053-64.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 766.295,65
Orgao julgador
2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
PANATLANTICA S.A.
CNPJ 92.***.***.0001-89
SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 94.***.***.0001-94
RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
CNPJ 05.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
ATILIO DENGO
OAB/RS 043545•Representa: ATIVO
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI
OAB/RS 023007•Representa: PASSIVO
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA
OAB/RS 022666•Representa: PASSIVO
PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA
OAB/RS 030971•Representa: PASSIVO
EDUARDO HAERTEL LEAL
OAB/RS 069304•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
11/05/2026, 03:16Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
08/05/2026, 02:09Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
07/05/2026, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 13:11Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50850536420218210001/TJRS
07/05/2026, 11:59Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50850536420218210001/TJRS
29/08/2024, 14:53Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50850536420218210001/TJRS
29/08/2024, 14:53Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50850536420218210001/TJRS
21/03/2024, 18:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANATLÂNTICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) APELANTE: RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo haertel leal (OAB RS069304) APELANTE: SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): Pedro Baumgarten Cirne Lima (OAB RS030971) ADVOGADO(A): CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB RS022666) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL (art. 942 do CPC) do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 16h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5085053-64.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
12/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50850536420218210001/TJRS
29/02/2024, 11:05Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANATLÂNTICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) APELANTE: RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo haertel leal (OAB RS069304) APELANTE: SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): Pedro Baumgarten Cirne Lima (OAB RS030971) ADVOGADO(A): CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB RS022666) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5085053-64.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANATLÂNTICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) APELANTE: RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): eduardo haertel leal (OAB RS069304) APELANTE: SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (RÉU) ADVOGADO(A): Pedro Baumgarten Cirne Lima (OAB RS030971) ADVOGADO(A): CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB RS022666) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5085053-64.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS
18/10/2023, 15:30Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2026, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2023, 19:36
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2023, 12:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•21/07/2023, 09:45
SENTENÇA
•07/07/2023, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 16:04
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2022, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2022, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2021, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2021, 12:23
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2021, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2021, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2021, 16:51