5085053-64.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 766.295,65

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ 94.***.***.0001-94

Autor

RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

PANATLANTICA S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI

OAB/RS 023007•Representa: ATIVO

CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA

OAB/RS 022666•Representa: ATIVO

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA

OAB/RS 030971•Representa: ATIVO

EDUARDO HAERTEL LEAL

OAB/RS 069304•Representa: ATIVO

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 994298/2025 - AgInt

09/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994298 - AgInt no AREsp 2804174 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES e RAQUEL MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00994298/2025 - AgInt no AREsp 2804174/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994298/2025 - AgInt no AREsp 2804174/RS

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:27

Retirada de pauta - Petição Nº 00994298/2025 - AgInt no AREsp 2804174/RS

06/02/2026, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:10

Decisão

•11/11/2024, 12:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 12:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 12:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2024, 12:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/11/2024, 12:46

Decisão

•11/11/2024, 12:46

Certidão

•11/11/2024, 12:46

Decisão

•11/11/2024, 12:46

Sentença

•11/11/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:46

Certidão

•11/11/2024, 12:46