5085053-64.2021.8.21.0001

Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 766.295,65

Orgao julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

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Partes do Processo

PANATLANTICA S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-89

Autor

RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

SIECZKOWSKI, ULRICH & CIRNE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ 94.***.***.0001-94

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

07/05/2026, 11:59

Recebidos os autos do STJ

06/05/2026, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5085053642021821000120241111124321

11/11/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/10/2024 15:06:55)

09/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39, 42 e 44

02/10/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 43

01/10/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 42, 43 e 44

08/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:52

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 14:52

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/11/2024, 11:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/11/2024, 11:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/08/2024, 14:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/08/2024, 14:53

DECISÃO

•13/06/2024, 01:19

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 11:28

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 18:07