Apelação Cível 5001413-79.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.537,50

Orgao julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ELIZETE DANELI DE FARIAS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245638704 (Custas Finais ou Complementares)

17/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

18/06/2024, 13:09

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

18/06/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/06/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/06/2024, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

23/04/2024, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/04/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00</b>

04/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 915

03/04/2024, 18:16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 12:17

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 05:03

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