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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 280.845,82

Orgao julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

EMELINA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA

CPF 886.***.***-00

Autor

EMELINA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA

Autor

MARIA LUISA DECLERQUE DE VARGAS

Reu

GERINO FAGUNDES DE VARGAS

CPF 243.***.***-00

Reu

DELMO CORTES BORDINHAO

CPF 045.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN MACHADO PIMENTEL

OAB/RS 116353•Representa: ATIVO

ISABELA DALL ACQUA

OAB/RS 115101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

27/03/2026, 12:04

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

legal