5000020-91.2018.8.21.0137

Agravo Em Recurso EspecialRecursos HídricosDIREITO AMBIENTAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.202,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871•Representa: ATIVO

EDEN JOSE FERREIRA ZARTH SOARES

OAB/RS 077989•Representa: ATIVO

FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ

OAB/RS 061770•Representa: ATIVO

GIANA DA SILVA STOLF

OAB/RS 062224•Representa: ATIVO

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU

OAB/RS 083887•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269393/2026

23/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 269393/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1139350/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139350 - AgInt no AREsp 2984581 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01139350/2025 - AgInt no AREsp 2984581/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:10

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139350/2025 - AgInt no AREsp 2984581/RS

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202108/2025

09/12/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 20:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2025, 17:58

Acórdão

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58

Acórdão

•08/07/2025, 17:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58

Sentença

•08/07/2025, 17:58

Decisão

•08/07/2025, 17:58