Execução Fiscal 5001068-54.2014.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 691,66

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-70

Autor

JOAO FRANCISCO MOTA DA COSTA

CPF 504.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336•Representa: ATIVO

VALDEMIR DE ANDRADE JOBIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741•Representa: ATIVO

HAROLDO SANGUINET MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245797702 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

08/11/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52938032120248217000/TJRS

09/10/2024, 08:11

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Baixa Definitiva

09/10/2024, 06:11

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

23/09/2024, 11:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

27/08/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

27/08/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50010685420148210031. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: JOAO FRANCISCO MOTA DA COSTA Local: São Gabriel Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055072573 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50010685420148210031 Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) JOAO FRANCISCO MOTA DA COSTA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO FRANCISCO MOTA DA COSTA, CPF: 50486691004, acerca da sentença proferida no processo 50010685420148210031, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC." O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Gabriel/RS, 23/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001068-54.2014.8.21.0031/RS

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:02

Homologada a Transação

29/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 07:41

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