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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

HERCULES TRAICO NICOLAU

CPF 039.***.***-59

Reu

RUBEMAR NICOLAU

Reu

RUBENS FERNANDES TRAICO

CPF 034.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO FREITAS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA

OAB/RS 059787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 379

09/05/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376 e 378

07/05/2026, 00:20

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 379

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376 e 378

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 377

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras decisões

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 1ª Crime - 08/02/2029 14:30

Conclusos para decisão/despacho

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

legal