Apelação Criminal 5001318-28.2016.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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5001318-28.2016.8.21.0028

Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Orgao julgador

Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE BARCELOS DOS SANTOS

CPF 025.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO1CR1

22/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

22/03/2024, 15:14

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Classe Processual alterada

22/03/2024, 15:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JGG para JCF)

22/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec2GrCri

18/03/2024, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> GabRGL

15/03/2024, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 17:33

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 15:18

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 18:53

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