Embargos Infringentes e de Nulidade 5015487-43.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELISANDRO ROCHA CASTRO DA SILVA

CPF 930.***.***-91

Autor

JOSE VILMAR DOS SANTOS ROCHA

CPF 199.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

15/05/2026, 18:10

Recurso especial admitido

15/05/2026, 17:52

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Perguntas Frequentes

CLARICE GALEAZZI ZANINI

OAB/RS 059621•Representa: ATIVO

RAMIRO NODARI GOULART

OAB/RS 083812•Representa: ATIVO

ALESSANDRO JESUS MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

15/05/2026, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

03/04/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

02/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/04/2026, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

01/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

01/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/03/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

31/03/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

31/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2026, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 18:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/05/2026, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:50

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 17:15

ACÓRDÃO

•26/11/2025, 09:34

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:42

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