Apelação Cível 5072336-88.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.137,68

Orgao julgador

Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245908468

19/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

17/04/2024, 14:37

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MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981•Representa: ATIVO

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

17/04/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabJPCJ -> Sec18CCiv

14/03/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024, 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 190

29/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 19:53

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2023, 15:00

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