Agravo em Recurso Especial 5113308-66.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 406.695,34

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

ANDRE LOPES SANT ANA

CPF 783.***.***-49

Autor

ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA - EPP

CNPJ 88.***.***.0001-02

Autor

FRANCISCO JOSE SCHMITT SANT ANA

CPF 160.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084•Representa: ATIVO

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889•Representa: ATIVO

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de ANDRÉ LOPES SANT'ANA, ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA e FRANCISCO JOSE SCHMITT SANT ANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:10

Acórdão

•25/02/2025, 14:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:50

Acórdão

•25/02/2025, 14:50

Decisão

•25/02/2025, 14:50

Certidão

•25/02/2025, 14:50

Decisão

•25/02/2025, 14:50

Certidão

•25/02/2025, 14:50

Decisão

•25/02/2025, 14:50

Sentença

•25/02/2025, 14:49

Decisão

•25/02/2025, 14:49

Certidão

•25/02/2025, 14:49

Decisão

•25/02/2025, 14:49

Certidão

•25/02/2025, 14:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h