5007757-63.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VANESSA PAIVA VAZ NETTO & CIA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-34

Autor

EXTREMO SUL TERMINAIS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-19

Reu

MERIDIONAL TERMINAIS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-07

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031181/2024

20/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1031181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 23:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Conheço do agravo de VANESSA PAIVA VAZ NETTO & CIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/08/2024, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 22:20

•30/08/2024, 16:47

•30/08/2024, 16:46