Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO BRITO JARDIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO (OAB RS006846) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES RUBILAR (OAB RS093866)
APELADO: NADIR ADAO GARCIA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) ADVOGADO(A): ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB RS117775)
APELADO: ARLETE DONATO GARCIA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) ADVOGADO(A): ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB RS117775) TESTEMUNHA: JOÃO ELOMAR ALVES LUIZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAQUIM DUTRA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILTON SANTOS CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICIA CONDE GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBINSON MACHADO DUTRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROMARIO DA SILVA VAZ (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5006660-19.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
12/07/2024, 00:00