Apelação Criminal 5021487-97.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Bernadete Coutinho Friedrich

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MARCELO GOUVEA VIOLANTE JUNIOR

CPF 426.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1

15/04/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 13:10

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Perguntas Frequentes

AILSON ALVES GAMARRA

OAB/RS 117726•Representa: ATIVO

BRUNO DOS PASSOS PAIM

OAB/RS 113984•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE DE MEDEIROS PERANSONI

OAB/RS 115033•Representa: ATIVO

KELLER DORNELLES CLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE LIMA VEIGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri

15/03/2024, 17:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2024, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 371

04/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabBCF

08/03/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/03/2023, 17:09

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 16:34

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