Apelação Criminal 5008186-47.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MAURICIO FABIANO VIEIRA BRAGA

CPF 906.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

08/04/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 13:24

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

15/03/2024, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/03/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 424

04/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

25/01/2024, 12:08

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 18:17

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 16:35

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