Apelação Cível 5009892-14.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 115.843,00

Orgao julgador

Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

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Partes do Processo

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-11

Autor

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MATTAR NOGUEIRA

CPF 382.***.***-87

Reu

LUIZ EDUARDO BROD NOGUEIRA

CPF 207.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257035777 (Custas Finais ou Complementares)

13/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1

27/10/2025, 14:29

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Recebidos os autos do STJ

24/10/2025, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009892142023821002220241209161725

09/12/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

09/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2024, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/11/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

21/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/12/2024, 15:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2024, 17:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2024, 20:47

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/07/2024, 20:47

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 14:45

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:22

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 08:16

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 20:11

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