Ação Penal de Competência do Júri 5007819-50.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Luiz John dos Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MARCIO OLIVEIRA CHULTZ

CPF 711.***.***-70

Reu

PAULO ROGER DA SILVA

CPF 028.***.***-07

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50078195020148210001/TJRS

30/04/2026, 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01JUFC -> TJRS

17/12/2025, 13:20

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Advogados / Representantes

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN DE MENEZES SEVERO

OAB/RS 060118•Representa: PASSIVO

Cancelada a movimentação processual - (Evento 538 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2025 16:59:41)

16/12/2025, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/12/2025, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO OLIVEIRA CHULTZ - CONDENADO - PRESO

16/12/2025, 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO OLIVEIRA CHULTZ - CONDENADO

16/12/2025, 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO OLIVEIRA CHULTZ - EXCLUÍDA

16/12/2025, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO OLIVEIRA CHULTZ - CONDENADO - PRESO

16/12/2025, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROGER DA SILVA - EXCLUÍDA

16/12/2025, 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO OLIVEIRA CHULTZ - CONDENADO - PRESO

16/12/2025, 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROGER DA SILVA - CONDENADO - SOLTO

16/12/2025, 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO OLIVEIRA CHULTZ - EXCLUÍDA

16/12/2025, 14:36

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Marcio Oliveira Chultz)<br/>BNMP: 5007819-50.2014.8.21.0001.03.0003-00<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

16/12/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 519

16/12/2025, 00:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 20:09

PROMOÇÃO

•09/05/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:46

DECISÃO STJ/STF

•15/04/2025, 16:24

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