Apelação Criminal 5002080-26.2021.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Partes do Processo

FABIO JUNIOR NOBRE

CPF 984.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE LIMA VEIGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRF1CIV1

04/02/2025, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

04/02/2025, 13:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2025, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/02/2025, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

29/01/2025, 19:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/01/2025, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 09:30</b>

21/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 53

20/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/01/2025, 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

10/12/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024, 16:07

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 17:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h