Apelação Criminal 5001339-46.2022.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

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Partes do Processo

TEOFILO MARIANO GURKA

CPF 218.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1

18/09/2024, 14:52

Recebidos os autos do STJ

17/09/2024, 07:41

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ALBERTO FRANTZ JUNIOR

OAB/RS 088801•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/07/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/07/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

24/06/2024, 17:33

Recurso Especial não admitido

24/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

07/06/2024, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 07:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/06/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:44

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:52

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