Ação Penal - Procedimento Ordinário 5005319-66.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ELIOMAR HEREDIA

CPF 010.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado para o Réu - ELIOMAR HEREDIA<br>Data: 24/04/2025

04/06/2025, 11:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIOMAR HEREDIA<br>Data: 23/04/2025

04/06/2025, 11:27

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Perguntas Frequentes

VANESSA CASARIN SCHUTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAVIO VAZ FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA DA SILVA LAMEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIOMAR HEREDIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/06/2025, 11:26

Audiência preliminar não realizada/cancelada - Local Sala 309 - 28/05/2025 17:30. Refer. Evento 21

28/05/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 13:36

Extinta a punibilidade por prescrição

15/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

08/04/2025, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:53

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