Recurso em Sentido Estrito 5016168-50.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

RENATO ROLIN ANDRADE

CPF 005.***.***-26

Autor

RENATO ROLIN ANDRADE

CPF 005.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1

18/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

18/02/2026, 15:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DANIEL CHARAO

OAB/RS 108715•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/02/2026, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2026, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/02/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

29/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

28/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

27/01/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2026, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2026, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

27/01/2026, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/01/2026, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2026<br>Data da sessão: <b>27/01/2026 10:00</b>

21/01/2026, 02:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2026 10:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

19/12/2025, 18:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 19:15

ACÓRDÃO

•27/01/2026, 16:43

EXTRATO DE ATA

•27/01/2026, 14:51

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h