Apelação Criminal 5000328-89.2010.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTES

CPF 437.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

22/04/2024, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024, 15:02

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

22/03/2024, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 371

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

11/12/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 10:47

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:58

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