Apelação Criminal 5018078-74.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DEIVID CRISTIANO POMMER DA SILVA

CPF 028.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

22/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024, 15:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

22/03/2024, 15:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 414

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

05/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023, 14:51

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:21

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