Recurso em Sentido Estrito 5000063-52.2024.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JORGE ADILSO BARROS DE OLIVEIRA

CPF 002.***.***-40

Reu

SILMAR BARROS DE OLIVEIRA

CPF 028.***.***-98

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1

28/03/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

28/03/2024, 13:55

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

28/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 518

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:01

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legal

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