Recurso em Sentido Estrito 5002163-62.2023.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DA SILVA CARDOSO

CPF 663.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1

08/04/2024, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 12:21

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

26/03/2024, 17:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/03/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 10:00</b>

18/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 10:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 12

15/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

13/03/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2024, 09:31

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:53

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