Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000988-20.2019.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Borja

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

BRYAN GARCIA SILVA

Reu

BRUNO FRAGA ALVES

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> SJA1CR Número: 50009882020198210030/TJRS

20/03/2026, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009882020198210030/TJRS

19/03/2026, 14:19

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Advogados / Representantes

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELISSA MARCHI JUCHEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAERTE KRAMER PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RAMIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA BROLL CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJA1CR -> TJRS

17/12/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

12/12/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/12/2025, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Número: 52940125320258217000/TJRS

03/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

17/11/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

17/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

14/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

13/11/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

07/11/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

04/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

03/11/2025, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:34

SENTENÇA

•14/08/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:03

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