Recurso em Sentido Estrito 5000603-80.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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5000603-80.2024.8.21.0003

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

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Partes do Processo

VITOR GABRIEL SANTOS DA ROCHA

CPF 601.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1

12/06/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 12:54

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/06/2024, 01:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

25/04/2024, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 16:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

17/04/2024, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1EspCri -> GabMMB

10/04/2024, 12:51

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:04

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