Agravo em Recurso Especial 5000094-31.2024.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

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5000094-31.2024.8.21.0107

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

DALDO JAIME STANISLAWSKI

CPF 272.***.***-25

Autor

RONAIRO GIGORSKI

CPF 011.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148073/2025

24/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 148073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:27

Conheço do agravo de DALDO JAIME STANISLAWSKI e RONAIRO GIGORSKI para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724685/2024

23/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 724685/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/08/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 16:20

-

•16/07/2024, 15:14

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•16/07/2024, 15:14

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•16/07/2024, 15:14

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•16/07/2024, 15:13

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•16/07/2024, 15:13

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