Recurso em Sentido Estrito 5005118-06.2023.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

LUIS RODRIGUES DE SOUZA

CPF 174.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1

23/04/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 13:44

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/03/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 654

05/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB

30/01/2024, 17:08

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:04

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