Recurso em Sentido Estrito 5240322-28.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RICARDO DOS SANTOS BRUCKHOFF

CPF 430.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

05/04/2024, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 16:23

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 666

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB

07/02/2024, 13:39

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:04

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