Recurso em Sentido Estrito 5008815-90.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RODRIGO AJALA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1

08/04/2024, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 12:21

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/04/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 670

05/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabVRMA

06/02/2024, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 19:27

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