Ação Penal - Procedimento Ordinário 5057313-05.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Joni Victoria Simões

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SCARLET RODRIGUES DE LIMA

CPF 872.***.***-20

Reu

RENATA CRISTINA GUTERRES DE SOUZA

CPF 827.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SCARLET RODRIGUES DE LIMA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/07/2024, 17:10

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CYNTHIA FEYH JAPPUR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISANDRA DEMARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIANO MARQUARDT CORLETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA CRISTINA GUTERRES DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/07/2024, 17:10

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 09:20

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50573130520198210001/TJRS

17/04/2024, 14:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50573130520198210001/TJRS

17/04/2024, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50573130520198210001/TJRS

21/03/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5057313-05.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01CRFC -> TJRS

31/01/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 16:31

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•05/06/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 15:49

SENTENÇA

•05/04/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 12:06

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