Apelação Criminal 5002548-46.2022.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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5002548-46.2022.8.21.0109

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

JOHN KENAN RODRIGUES POLACHINI

CPF 038.***.***-56

Autor

JUSSUELEN PENA DOS SANTOS

CPF 047.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02

10/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 07:52

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Advogados / Representantes

JAISE POLETTO SANTOS

OAB/RS 064314•Representa: ATIVO

ELIZANDRA REBELATO

OAB/RS 067048•Representa: ATIVO

GILBERTO ANTONIO MONTANARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/04/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 158

06/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 15:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:01

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