Apelação Criminal 5001143-47.2020.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo

Partes do Processo

DARLAN RODRIGO VELASQUE MARQUES

CPF 039.***.***-37

Autor

DANRLEI ALEXANDRE VELASQUE MARQUES

CPF 045.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1

04/06/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

04/06/2024, 17:41

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 14

24/05/2024, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 16:47

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:09

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