Apelação Criminal 5021373-29.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

WILLIAM GUIMARAES ASSUNCAO

Autor

WILLIAM GUIMARAES ASSUNCAO

CPF 028.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

25/04/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

25/04/2025, 12:07

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Advogados / Representantes

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA

OAB/RS 075834•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BERNSTEIN IRIART

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

23/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

28/03/2025, 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2025, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/03/2025 14:00</b>

13/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 365

12/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2025, 14:34

Conclusos para julgamento - Novo Exame

12/02/2025, 16:00

Recebidos os autos do STF

12/02/2025, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5021373292022821001520250108100900

08/01/2025, 10:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM GUIMARAES ASSUNÇÃO - EXCLUÍDA

08/01/2025, 10:04

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 12:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:25

DESPACHO

•12/02/2025, 11:57

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 19:38

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 13:42

DECISÃO

•13/06/2024, 01:16

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 19:07

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:52

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