Apelação Criminal 5025903-97.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

GABRIEL COSTA PEREIRA

CPF 848.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

17/04/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EVANI LANIUS SACHETT

OAB/RS 085785•Representa: ATIVO

CAMILA FERNANDES GOUVEIA

OAB/RS 087436•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL CYBIS FONTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AIRTON ZANATTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 430

06/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

14/06/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/06/2023, 15:58

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h