Desaforamento de Julgamento 5021062-64.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Desaforamento de JulgamentoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

JEFERSON MARINO MACHADO LUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 17:21

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50258724520158210001/RS

02/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFERSON MARINO MACHADO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO MAGALHAES LEAL (OAB DF073563) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Desaforamento de julgamento Nº 5021062-64.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

07/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 443

06/03/2024, 15:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 08:59

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