Habeas Corpus Criminal 5017443-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

GEISON MAYRON SEFERIN RIBEIRO

CPF 028.***.***-66

Autor

JUIZO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GRAVATAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

01/04/2024, 18:08

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/03/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:56

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

22/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GEISON MAYRON SEFERIN RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GRAVATAÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI INTERESSADO: NATASHA MARQUES BRAUN (OFENDIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5017443-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/

07/03/2024, 00:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:19

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:08

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