Procedimento Comum Cível 5020248-39.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Couto Terra

Partes do Processo

FABIO CORREA VIEIRA

CPF 788.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 74.***.***.0001-50

Autor

PEDRO ROBERTO NOVO TEIXEIRA

CPF 338.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52458364320258217000/TJRS

26/08/2025, 16:39

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SERGIO LUIZ NOVO TEIXEIRA

CPF 492.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA VALDEREZ BITSCK RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

15/07/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

02/06/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

29/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

22/05/2025, 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/05/2025, 09:30

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

19/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV

24/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 22:04

SENTENÇA

•06/03/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2023, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 09:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h