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5001098-72.2023.8.21.0161

Mandado de Segurança CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.282,88

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ADAO SEBASTIAO DIONIZIO DA SILVA

CPF 364.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS

CNPJ 89.***.***.0001-90

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SALTO DO JACUI

Reu

Advogados / Representantes

ALFONSO FELICIO FAGUNDES

OAB/RS 029124•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:12

Transitado em Julgado

13/08/2024, 17:12

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000401-51.2023.8.21.0161/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 35

13/08/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:56

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:44

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:10

PETIÇÃO

•22/03/2024, 16:39

OUTROS

•22/03/2024, 16:39

OUTROS

•22/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:45

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